Para começar, não adianta dizer que o PT é comunista. O PT não é comunista. Ele apenas tem um discurso socialista (que é beeem diferente de comunista). E o Bolsa Família não foi um projeto do Lula ou do PT, e sim do governo FHC. Foi idealizado por Herbert José de Sousa, tendo sua origem e inspiração no Bolsa Escola. E só para constar, medidas assistencialistas são uma recomendação do próprio FMI (Fundo Monetário Internacional) para países em desenvolvimento.
O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda da história do Brasil. Ele nasceu para tirar da fome e da miséria as famílias mais pobres do país.
Pois bem, caso você não saiba o que é bolsa-família, eu vou explicar aqui. Ele NÃO é um sustenta-vagabundo, ou bolsa-pinga, nem nada disso.
Exemplo
Vou começar explicando com um exemplo que usei numa conversa com o Fell. Imagine uma cidadezinha miserável no meio do sertão com 100 casas caindo aos pedaços. Uma dessas casas é uma vendinha e o dono é o único que tem um pouco mais de renda. Eis que surge o bolsa-família, que dá 150 reais por mês pra cada uma das famílias dessas casas. Então eles vão começar a consumir na vendinha, que vai começar a crescer.
Uma hora, o dono vai ter que contratar um filho de alguma das famílias pra trabalhar com ele, o que vai aumentar a renda da família e tirá-los da necessidade de receber o bolsa-família.
Com o benefício, uma das famílias dessa vila consegue comprar material pra começar uma horta, um pomar etc, que vai fornecer para a vendinha, que então vai crescer mais ainda e vai precisar contratar mais alguém.
Outras duas famílias se juntam e conseguem comprar um transporte, pra poder levar e trazer algum outro produto de alguma cidade maior que tenha lá perto.
Agora imagine isso numa escala de Brasil, com 13 milhões de famílias beneficiadas. Isso faz a economia crescer do micro para o macro e faz o capital circular.
Distribuição de renda
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 77,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 77,01 a R$ 154,00 por mês. E a família beneficiada precisa ter pelo menos um filho entre 0 e 17 anos, ou uma mulher grávida.
Em 1992 o Brasil tinha 45,9% da sua população abaixo da linha da pobreza. De 1992 até 2003 (11 anos), quando o programa foi implantado, a pobreza caiu apenas 6,6 pontos percentuais. De 2003 até 2011 (8 anos) a pobreza caiu 18,1 pontos percentuais.
“Mas não basta dar o peixe! Tem que ensinar a pescar!”
No site do próprio governo, na definição do Bolsa Família, está, entre outras coisas, o seguinte trecho:
"A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade."
Ou seja, dar o dinheiro na mão das pessoas, não é "dar o peixe". É, de fato, uma solução imediata para tirar da miséria pessoas que estão morrendo. Mas esse dinheiro dá condições para que elas possam começar a se preocupar em estudar, trabalhar e começar a caminhar com as próprias pernas.
Sobre pessoas que resolvem se acomodar
Lembram daquele video em que uma senhora reclama que recebe o bolsa família há 8 anos e não consegue comprar uma calça pra filha? Esse é um exemplo de uma pessoa que se acomodou. Mas por favor! Por favor, não cometam a estupidez de tomar UM exemplo como verdade absoluta para TODOS os beneficiários. E o Bolsa-Família não foi feito pra comprar calça de 300 reais, e sim pra comprar o mínimo pra viver, até que se consiga um emprego e uma renda fixa e segura.
Para se manter no Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir algumas exigências. Dentre elas estão:
- ter os filhos matriculados na escola e com um mínimo de 85% de frequência;
- para gestantes, fazer acompanhamento pré-natal;
- manter a agenda de vacinação dos filhos em dia
Então existem sim regras para a pessoa não ficar acomodada sem fazer nada. E no caso de descumprimento, elas recebem penalidades que vão desde advertências e um mês sem receber, até perder o benefício completamente.
Pessoas que deixaram de receber o benefício
Uma prova de que o programa tem eficiência é o fato de que, desde a criação do Bolsa Família, em 2003, até o final de 2011, 5,856 milhões de famílias (aprox. 45% do total) deixaram de receber o benefício. E dos 3,8 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) do País registrados até abril deste ano, 10% são beneficiários do programa, ou seja, 380 mil pessoas.
Dessas que saíram, cerca de 40% conseguiram aumentar sua renda per capita e sair da faixa de pagamento do benefício. As outras 60% foram por diversos outros motivos, como por exemplo o não cumprimento das condições na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).
Esse universo é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
"Mas eu trabalho! O que o cara miserável do Nordeste fez pra merecer dinheiro???"
O que o cara miserável do Nordeste fez foi, simplesmente, nascer. Nascer e ser um ser humano que vive sob uma constituição e sob a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz:
"Artigo XXV
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis"
- Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social pelo ISSA (Associação Internacional de Seguridade Social) em Doha, Catar (A ISSA foi fundada na Suíça, em 1927, e é reconhecida por 157 países e 330 ONGs)
- Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social
- Por três anos consecutivos, o Brasil ficou em primeiro lugar do mundo no combate à fome e pobreza, de acordo com a ONG ActionAid (fundada no Reino Unido em 1972)
- Lula ganhou o prêmio World Food Prize devido ao Bolsa Família
- O Banco Mundial inaugurou, em 2005, o "Bolsa Familia Project" para colaborar com o Bolsa Família. O responsável pelo programa, Bénédicte de la Brière, disse
"Às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações".
- Segundo o Banco Mundial, que apóia o programa, o Bolsa Família é uma forma de investimento em capital humano:
"Transferências condicionais de renda fornecem dinheiro diretamente aos pobres, via um "contrato social" com os beneficiários - por exemplo, manter as crianças na escola, ou levá-las com regularidade a centros de saúde. Para os extremamente pobres esse dinheiro provê uma ajuda de emergência, enquanto as condicionalidades promovem o investimento de longo prazo no capital humano".
- A revista britânica Lancet publicou, em julho de 2013, um estudo que relaciona de forma conclusiva o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil. Dados de quase 3000 municípios brasileiros foram utilizados, no período entre 2004 e 2009. A Lancet é a mais tradicional publicação científica na área de saúde do planeta – existe desde 1823. Nas cidades em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4%. Cruzando o Bolsa Família com causas específicas de morte, o impacto é ainda maior: queda de 65% nas mortes por desnutrição e 53% nas mortes por diarreia. A íntegra está aqui.
- O governo japonês estuda criar uma espécie de Bolsa Família, com o intuito de estimular a economia do país. A medida pagará 10.000 ienes, cerca de R$ 227 para famílias de baixa renda.
- Segundo representante do Programa das ONU para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek,
“O Bolsa família é considerado um dos melhores programas de transferência de renda condicionada do mundo e se tornou um exemplo copiado por muitos países, que se basearam na experiência brasileira”.
Conclusão
O Bolsa Família, portanto, salva vidas. Não é uma solução permanente. É uma operação de emergência, necessária hoje. Sua missão fundamental é salvar vidas em perigo, vidas que enfrentam uma calamidade permanente - a miséria nacional, desastre que de natural não tem nada.
Mais informações:
Facebook do Bolsa Família
Explicando o Bolsa Família para Ney Matogrosso
Fontes:
Pragmatismo Político
Papo de Homem
Viomundo
mds.gov.br
Folha de S.Paulo
Economia.estadao
Bolsafamilia.datasus.gov.br
Caixa
Wikipedia
InfoMoney
Brasil.gov.br
Plano do Bolsa Família até que é bom. O que falta é fis-ca-li-za-ção! Assim como o SUS é um dos melhores programas de atendimento de saúde pública, maaasss, seus recursos são, sistematicamente, desviados ou mal empregados, Ou seja , também falta fis-ca-li-za-ção! Ah! O Fator Humano!
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